Prática Previdenciária Expressa

Análise do direito e aplicação do Mandado de Segurança em questões previdenciárias; Legitimidade; Autoridade Coatora; Cabimento; Valor da Causa; Petição Inicial; Mandado de Segurança para análise de Recurso; Mandado de Segurança com Tempo Especial; Mandado de Segurança Benefício por Incapacidade; Mandado de Segurança - Qualidade de Segurado.

Pontos a serem observados no CNIS que podem influenciar no resultado dos processos; Como acessar o CNIS; Validação, Retificação e Exclusão de Contribuições; Principais Divergências; Análise de Indicadores; Busca de CNPJ; Acerto de Vínculos.

Navegação eficaz pelas plataformas do MEU INSS e GERID; Serviços Disponíveis Sem Senha; Serviços Disponíveis com Senha; Passo a passo para entrada de benefícios; Autenticação de dois fatores; Canais de Busca; Pedido de Prorrogação.

Discussão sobre as atualizações mais recentes e detalhes sobre recolhimentos previdenciários; Códigos de Contribuição; Facultativo Baixa-Renda; Complementação MEU INSS; Complementação DARF; Recolhimento em Atraso.

Lei Orgânica de Assistência Social; Detalhes sobre o BPC; Requisitos; Reconhecimento de Deficiência; Cadastro Único; Hipossuficiência Financeira; Flexibilização da Renda; Grupo Familiar; Quesitos Médicos; Quesitos Sociais; Documentos a serem apresentados.

Requisitos da Aposentadoria por Idade; Motivos de Indeferimento; Análise de Documentos; Reconhecimento de Tempo de Contribuição; Carência; Aposentadoria por Idade Urbana; Aposentadoria por Idade Rural; Aposentadoria por Idade Híbrida. Súmulas; Documentos a serem apresentados.

Análise abrangente dos requisitos e processos para obtenção de pensão por morte; Dependência Econômica Presumida; Período de Duração; Comprovação de União Estável; Documentos a serem apresentados.

Aspectos Legais e Práticos; Qualidade de Segurado; Carência; Antecipação de Perícia Médica; Critério Biopsicossocial; Quesitos Médicos; Pedido de Prioridade; Pedido de Tutela Antecipada; Documentos a serem apresentados.